Zé Vaqueiro — Foto: Reprodução
A Justiça do Maranhão determinou a suspensão do show do cantor Zé Vaqueiro, que teria cachê de R$ 600 mil e estava previsto para esta segunda-feira (29), durante as comemorações dos 31 anos de Turilândia, município localizado a 157 km de São Luís.
Além de Zé Vaqueiro, estavam programadas apresentações da cantora gospel Isadora Pompeo, da Aparelhagem Carabão e da dupla Silvânia Aquino e Berg Rabelo (ex-vocalistas da banda Calcinha Preta). Todos os shows foram cancelados por decisão judicial.
Investigação por desvio milionário
A Prefeitura e a Câmara Municipal de Turilândia são investigadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MP-MA). O órgão aponta que uma organização criminosa teria desviado cerca de R$ 56 milhões de recursos públicos, principalmente das áreas de Saúde e Assistência Social.
A decisão liminar foi assinada pelo juiz José Ribamar Dias Júnior, em resposta a pedido do MP-MA. A sentença foi proferida em 25 de dezembro, mas divulgada apenas nesta terça-feira (30).
Custos milionários e questionamentos
Segundo o MP-MA, apenas o cachê de Zé Vaqueiro custaria R$ 600 mil, e com despesas de estrutura e logística, o evento poderia ultrapassar R$ 1 milhão.
A promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, da Comarca de Santa Helena, destacou que Turilândia possui Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo (0,536), o que reforça a necessidade de priorizar investimentos em saúde, educação e infraestrutura.
“O gasto de R$ 600 mil na contratação de um único artista é desproporcional à escassez de recursos públicos locais”, afirmou a promotora.
Irregularidades nos contratos
A Justiça também apontou falhas formais nos contratos. No caso de Zé Vaqueiro, apesar do valor estar dentro da média de mercado, não houve detalhamento dos custos de infraestrutura e logística, como exige a Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).
Para os demais artistas, sequer foram encontrados registros no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Penalidades e medidas
Em caso de descumprimento da decisão, foi estabelecida multa diária de R$ 100 mil, aplicada diretamente ao prefeito e ao secretário de Cultura e Turismo. A Polícia Militar foi acionada para garantir que os shows não sejam realizados.
Os artistas também foram advertidos: caso recebam valores da Prefeitura após a notificação, deverão devolver o dinheiro aos cofres públicos.
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Turilândia desvio de recursos
Ministério Público Maranhão investigação
Cachê Zé Vaqueiro R$ 600 mil
Shows cancelados Turilândia
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