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O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia publicou o edital nº 01/2026 de um novo processo seletivo simplificado voltado à formação de cadastro de reserva para a função de Juiz Leigo. A seleção está estruturada com etapas de prova objetiva e avaliação de títulos, com inscrições abertas entre 23 de fevereiro e 26 de março de 2026, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame.
As inscrições para o processo seletivo começaram às 8h de 23 de fevereiro e vão até as 18h de 26 de março de 2026, mediante pagamento de taxa de R$ 120,00, com possibilidade de isenção para candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
Podem participar bacharéis em Direito que tenham inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo menos dois anos de exercício da advocacia, além de atender aos demais requisitos previstos no edital.
As provas serão aplicadas em Salvador e em outras 16 comarcas-polo no estado, incluindo cidades como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Juazeiro, Barreiras e Porto Seguro, entre outras.
O edital prevê a formação de até 831 cadastros de reserva na função, distribuídos entre ampla concorrência, candidatos com deficiência (5 %) e candidatos negros (30 %). Embora não haja vagas imediatas no início, os cadastros classificatórios serão utilizados ao longo da validade do certame conforme necessidade do tribunal, em várias comarcas da Bahia.
O processo seletivo terá validade de dois anos, contado a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período a critério do TJ-BA.
