A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou edital de um novo concurso público para o cargo de defensor público, oferecendo salário inicial de R$ 29.421,12. A seleção prevê 25 vagas imediatas, além da formação de cadastro de reserva, ampliando as oportunidades para profissionais da área jurídica que desejam ingressar na carreira pública.
O concurso corresponde ao IX Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira de Defensor Público da Bahia e será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), instituição responsável pela aplicação das provas e condução das etapas do processo seletivo.
Requisitos para o cargo
Para concorrer a uma das vagas, os candidatos precisam possuir diploma de graduação em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica até a data da posse. A carreira de defensor público é voltada para a prestação de assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade, atuando em diversas áreas do Direito.
Distribuição das vagas
As oportunidades serão distribuídas da seguinte forma:
14 vagas para ampla concorrência
8 vagas para candidatos negros
1 vaga para pessoa com deficiência
1 vaga para povos indígenas
1 vaga para população quilombola
Além das vagas imediatas, o concurso contará com cadastro reserva, permitindo novas convocações durante o período de validade do certame.
Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Carlos Chagas.
Período de inscrição: de 26 de fevereiro a 18 de março de 2026 Taxa de inscrição: R$ 300
