Foto: Reprodução/Redes Sociais
Os adolescentes abaixo dos 16 anos não poderão mais utilizar o Youtube. A determinação partiu do Governo Federal após uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apontar a presença de conteúdo prejudicial para menores de idade na plataforma. A pasta ainda sinalizou que a famosa 'Novela das frutinhas' tem participação nessa mudança.
Fica determinado, a partir de um documento do MJSP, que onde quer que o serviço seja oferecido na internet, o selo de 16 anos deve ficar nítido, como nas lojas de aplicativos. Com isso, o adolescente, ou qualquer outro usário, deve ser informado da classificação antes de acessá-lo.
Além de sinalizar a classificação mínima, ainda se torna obrigatório a indicação de quatro tipos de conteúdo que justificam a nota:
⚠ Conteúdo sexual;
⚠ Drogas;
⚠ Violência extrema; e
⚠ Linguagem imprópria.
Censura? Nota diz que não
A nota técnica do Ministério salientou que a mudança não se trata de "impor censura ou proibição de exibição", o que permite a manutenção dos vídeos na plataforma. A ideia seria apenas informar o usuário.
O documento que reclassifica o YouTube menciou a publicação de animações como um dos motivos para a revisão e menciona a "Novela das frutas", conteúdo feito com uso de IA que viralizou nos últimos meses, como exemplo.
De acordo com o MJSP, apesar de parecer inofensivo, esses vídeos abordam temas como tráfico, violência doméstica e abuso, o que exige mais cuidado na classificação.
“Cabe citar uma nova leva de animações que tem sido amplamente difundidas na plataforma, conhecida pelo público brasileiro como ‘novelas de frutas’. Os personagens são frutas e vegetais com características humanas, geralmente com aparência atrativa para o público infantojuvenil, com traços semelhantes aos de animações populares”, diz a nota.
“Contudo, as histórias apresentam temas complexos, como apelo sexual, violência doméstica, preconceito, assassinatos, estupros, tráfico de drogas e uso de entorpecentes”, completa o documento.
Recurso
Parte do grupo do Google, Youtube pode entrar com um recurso em até dez dias após a publicação no Diário Oficial da União.
A determinação não é exclusiva do Youtube, redes sociais como TikTok, Kwai e WhatsApp, por exemplo, também passaram a ter classificação indicativa de 16 anos.
Idade mínima para utilizar redes sociais
Kwai: de 14 anos para 16 anos
TikTok: de 14 anos para 16 anos
Instagram: segue em 16 anos
LinkedIn: de 12 anos para 16 anos
WhatsApp: 12 anos para 14 anos
X (Twitter): segue em 18 anos
Pinterest: de 12 anos para 16 anos
Messenger: de 12 anos para 14 anos
Threads: segue em 16 anos
Reddit: segue em 18 anos
Discord: segue em 18 anos
Poosting: segue em 18 anos
Twitch: segue em 18 anos
Snapchat: 12 anos para 16 anos
Bluesky: segue em 18 anos
Quora: de 12 anos para 18 anos
