A cantora Marisa Monte obteve decisão favorável em uma ação por uso indevido de sua imagem e de uma de suas músicas contra a L’Occitane do Brasil.
A 20ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a condenação da empresa ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais, ao negar o recurso apresentado pela marca. As informações foram divulgadas pelo jornal O Globo.
O processo teve origem após a veiculação, pela empresa, de um vídeo publicitário no Instagram que utilizava a imagem da artista e um trecho da música “Pra Melhorar” sem autorização prévia. Em razão da publicação, Marisa Monte e a editora Monte Songs ajuizaram ação contra a companhia.
Além da indenização por danos morais, a decisão também determinou o pagamento de indenização por danos materiais. O valor, no entanto, ainda não foi definido e será apurado na fase de liquidação de sentença, conforme estabelecido pela 20ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ.
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