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IA nas Eleições 2026: 5 usos proibidos pelo TSE que podem levar à cassação de candidatos

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Foto / Imagem: IA ilustração ND

Uso de inteligência artificial nas campanhas terá regras mais rígidas nas Eleições 2026; deepfakes, simulações e conteúdos sem identificação estão entre as restrições

O uso de inteligência artificial nas Eleições 2026 será um dos principais desafios da Justiça Eleitoral. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) criou algumas novas regras para limitar práticas que podem manipular eleitores, como vídeos falsos, avatares sem identificação e simulações digitais.

O debate ganhou força após a exibição de um vídeo gerado por IA do ex-presidente Jair Bolsonaro durante uma convenção partidária do PL. Especialistas avaliam que o caso abriu um novo capítulo sobre os limites jurídicos da tecnologia nas campanhas.

IA generativa não é sinônimo de deepfake

Nem todo conteúdo criado por inteligência artificial é um deepfake. A IA usa dados para reconhecer padrões, analisar informações e produzir respostas ou novos conteúdos.

A chamada ‘IA generativa’ consegue criar imagens, textos, sons e vídeos a partir de modelos treinados. Já o deepfake é uma técnica usada para alterar ou criar conteúdos que simulam pessoas reais, como rostos, vozes e falas.

No passado, a montagem dependia de colocar a imagem de uma pessoa sobre outra gravação. Agora, com a evolução da IA, o processo passou a ser automatizado.

O que o TSE permite no uso de IA

O TSE alterou a Resolução nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, para incluir regras sobre inteligência artificial. A norma determina que conteúdos feitos com IA sejam identificados. Imagens precisam ter rótulos ou marcas d’água. Vídeos devem apresentar identificação visual e sonora. Materiais impressos precisam informar o uso da tecnologia em cada página.

O uso de IA continua permitido para funções como melhoria de imagem e som, criação de elementos gráficos, identidade visual, vinhetas e logomarcas.

5 usos de IA proibidos ou com risco de punição nas Eleições 2026

  1. Deepfake eleitoral sem transparência: vídeos ou áudios que simulam falas, imagens ou ações de candidatos sem identificação adequada podem gerar problemas para campanhas. A preocupação do TSE é impedir que conteúdos falsificados sejam usados para influenciar a decisão dos eleitores.
  2. Simulação de conversa com eleitor: a Justiça Eleitoral proibiu o uso de ferramentas que criem a impressão de uma conversa real entre um eleitor e uma montagem digital de candidato. A regra inclui avatares e chatbots que tentam reproduzir aparência ou fala de políticos.
  3. Conteúdos gerados por IA sem identificação: campanhas que utilizarem imagens, vídeos ou materiais impressos feitos com inteligência artificial precisam informar claramente o uso da tecnologia. A falta de identificação pode contrariar as regras eleitorais.
  4. Publicação de conteúdos gerados por IA em período restrito: uma nova regra impede a publicação, reprodução e impulsionamento de conteúdos criados por IA nas 72 horas anteriores à votação e nas 24 horas após o fechamento das urnas. A medida busca reduzir o impacto de conteúdos artificiais divulgados perto do resultado eleitoral.
  5. Uso de IA para fabricar influência ou desinformação: especialistas alertam para o uso de bots, contas falsas e operadores humanos para criar uma falsa sensação de apoio popular. O risco inclui a produção em escala de comentários e mensagens adaptadas para diferentes grupos de eleitores.
O Brasil regulou a IA eleitoral antes de aprovar uma legislação geral sobre o tema. As eleições serão um teste para a capacidade de resposta das instituições.

As regras representam avanço, mas não eliminam todos os riscos. Conteúdos espalhados em grupos privados, rádios locais e conversas presenciais são mais difíceis de acompanhar.






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