Fonte: Agência Senado O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026 , que institui o P…

Foto: Reprodução:  O Plenário do Senado aprovou (15/04), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percent…

Foto: Divulgação   A Prefeitura de São Felipe publicou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 051/2026 , que estabelece…

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prolonga o prazo máximo de duração dos contratos temporários…

De acordo com informações do Senado , a mudança foi sugerida pelo Projeto de Lei nº 2.199/2022 , que busca oficializar…

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi l O mês de outubro pode até parecer longe, mas o relógio da Justiça Eleitoral já …

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