Foto: Imagem Ilustrativa / Envato Elements
Foi emitido um alerta aos consumidores brasileiros após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar o recolhimento de todos os lotes do milho para pipoca da marca Provatti em todo o território nacional. A orientação ganha ainda mais importância neste período de festas juninas, quando o consumo desse tipo de produto costuma aumentar.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 12 de junho e, além do recolhimento, determina a suspensão imediata da comercialização, distribuição, propaganda e uso do produto até que sejam corrigidas as irregularidades identificadas na rotulagem. O milho para pipoca é distribuído pela empresa Kaza Distribuidora, R&A Indústria, Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda.
Segundo a Anvisa, a embalagem do produto apresenta informações contraditórias sobre a presença de glúten. Enquanto um trecho do rótulo informa que o milho para pipoca “não contém glúten”, outras advertências indicam a presença de trigo ou a possibilidade de contaminação cruzada pelo cereal.
De acordo com a legislação brasileira, essas informações são incompatíveis e podem induzir o consumidor ao erro, especialmente pessoas com doença celíaca ou outras condições de saúde que exigem restrição ao consumo de glúten
Diante da decisão da Anvisa, o PROCON orienta os consumidores que adquiriram o produto a interromperem o consumo imediatamente e acompanharem os comunicados oficiais da fabricante para obter informações sobre os procedimentos de recolhimento, troca ou restituição dos valores pagos.
O órgão também reforça que os estabelecimentos comerciais devem retirar imediatamente os produtos das prateleiras, em cumprimento à medida sanitária vigente.
Além disso, os consumidores que encontrarem o produto ainda sendo comercializado ou enfrentarem dificuldades para realizar a troca ou devolução podem registrar reclamação junto ao PROCON.
Direitos do consumidor
O Código de Defesa do Consumidor assegura proteção contra informações enganosas ou inadequadas sobre produtos disponibilizados no mercado. Em situações de recolhimento (recall) ou de determinação sanitária para retirada de produtos, o consumidor tem direito à reparação, substituição do item ou restituição do valor pago, conforme as orientações do fabricante e dos órgãos competentes.
O PROCON informou que segue acompanhando o caso e orienta a população a buscar informações apenas em canais oficiais, evitando a disseminação de informações incorretas ou desatualizadas.
