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Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais

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Fonte: Agência Senado O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026 , que institui o Plano Nacional de Cons...

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Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores

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Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

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Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

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Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados

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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

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Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção

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Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

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Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana , o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cult...

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