Senado autoriza empréstimos de US$ 190 milhões para Salvador
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20:22
Fonte: Agência Senado / Foto: Adobe Stock O Senado aprovou nesta quinta (13) as autorizações para dois empréstimos internacionais à cidade d...
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Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais
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08:19
Fonte: Agência Senado O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026 , que institui o Plano Nacional de Cons...
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Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores
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08:15
Foto: Serpro/Divulgaçã o Descontos em tributos, pedágios e estacionamentos. Estes são alguns dos benefícios da renovação automática da Carte...
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Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
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21:07
Foto: Reprodução: O Plenário do Senado aprovou (15/04), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau...
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Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
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19:25
Foto: Divulgação / Fonte: Agência Senado Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de a...
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Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados
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14:40
Pillar Pedreira/Agência Senado Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula ...
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Estão abertas as Inscrições para o Jovem Senador 2026
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10:37
Card / Divulgação Jovens senadores de 2025 no Plenário do Senado / Fonte: Agência Senad o Os alunos de ensino médio da rede pública poder...
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Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
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11:37
Textos em tramitação no Senado também incluem o reconhecimento da festa como manifestação cultural Com a bateria aquecendo nas avenidas e o...
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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
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13:00
A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade Foi transformado em lei o projeto do Sena...
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Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde
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O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de to...
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Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção
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19:00
Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir cordões ...
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Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
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18:34
Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana , o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como manifestação da cult...
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Senado aprova Marco Civil da Internet.
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À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora para sanção presiden...
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