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Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais
Agricultura

Projeto institui plano nacional para construção e melhoria de estradas vicinais

Fonte: Agência Senado O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou um projeto de lei, o PL 740/2026 , que institui o P…

08:19
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Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores
Brasil

Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores

Foto: Serpro/Divulgaçã o Descontos em tributos, pedágios e estacionamentos. Estes são alguns dos benefícios da renovaçã…

08:15
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Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates
Agricultura

Aprovado projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Foto: Reprodução:  O Plenário do Senado aprovou (15/04), em regime de urgência, projeto de lei que estabelece percent…

21:07
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Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais
Brasil

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Foto: Divulgação  /  Fonte: Agência Senado Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas …

19:25
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Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados
Anvisa

Sancionada lei que permite drogarias nos supermercados

Pillar Pedreira/Agência Senado Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da Repúbli…

14:40
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Estão abertas as Inscrições para o Jovem Senador 2026
Destaque

Estão abertas as Inscrições para o Jovem Senador 2026

Card / Divulgação   Jovens senadores de 2025 no Plenário do Senado / Fonte: Agência Senad o Os alunos de ensino médio …

10:37
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Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia
bahia

Carnaval em pauta: projetos criam regras para financiamento da folia

Textos em tramitação no Senado também incluem o reconhecimento da festa como manifestação cultural Com a bateria aquec…

11:37
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Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Agricultura

Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei

A nova lei promove alterações na Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade Foi transformado em …

13:00
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Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde
Destaque

Senado Aprova: Aposentadoria especial para agentes de saúde

O Senado aprovou projeto que permite aposentadoria especial para os agentes comunitários de saúde e os agentes de comb…

11:10
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Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção
Destaque

Distribuição de cordão para identificar deficiência oculta segue à sanção

Jefferson Rudy/Agência Senado O Senado aprovou nesta terça-feira (4) projeto que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) …

19:00
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Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira
bahia

Carnaval de Salvador vai à sanção como patrimônio da cultura brasileira

Símbolo da cultura popular brasileira e motor da economia baiana , o carnaval de Salvador pode ser reconhecido como…

18:34
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Senado aprova Marco Civil da Internet.
Internet

Senado aprova Marco Civil da Internet.

À toque de caixa, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 22, o Marco Civil da Internet e o projeto segue agora…

00:02
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